sexta-feira, 2 de julho de 2010

Ministério Público debate Trabalho Escravo em São Francisco do Guaporé

A Audiência Pública aconteceu no dia 24 de junho, às 15 horas, no Tribunal do Júri do Fórum local

Depois de 122 anos de abolida a escravidão, ainda existe Trabalho Escravo no Brasil! Esta é uma informação pouco divulgada, mas que coloca o país numa posição vergonhosa no mundo. São cerca de 50 mil trabalhadores em condições de escravidão no Brasil, segundo a Organização Mundial do Trabalho.

No estado de Rondônia já foram encontradas pessoas em regime de escravidão em Pimenteiras do Oeste e Corumbiara. Em São Francisco do Guaporé até hoje não houve registros de escravidão.

Por isso, a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia em São Francisco do Guaporé está realizando uma Audiência Pública para debater o tema no município.

O evento acontecerá na próxima quinta-feira (24 de junho), às 15 horas, na sala do Tribunal do Júri do Fórum local. Autoridades governamentais, líderes religiosos, representantes da sociedade civil e a população em geral estão convidados a participarem da discussão.

Com o tema “Trabalho Escravo nem pensar”, a Audiência tem como objetivo levar informações à população sobre as formas de trabalho que caracterizam a condição de escravo ao trabalhador. Ajudando, assim, na conscientização de empregadores e empregados no combate ao Trabalho Escravo.

Luiz Augusto Rocha

Foto: Bois e fumaça em São Francisco do Guaporé. A pecuária é o setor que concentra mais de 50% das denúncias por trabalho escravo.


Fonte: CPT RO

quarta-feira, 2 de junho de 2010

I Feira e Seminário Estadual de Agroecologia e Comercialização Solidária

Projeto Brasil Local e Fórum Rondoniense de Economia Solidária juntamente com DFDA/MDA, SEAGRI e outros parceiros, realizam a I Feira Estadual da Produção Agroecológica, Orgânica e Economia Solidaria, com o objetivo de dar visibilidade da produção da agricultura familiar livre de agrotóxicos, artesanato, outras experiências produtivas solidárias, bem como proporcionar espaço para debate da agroecologia e comercialização solidária.


O evento aconteceu nos dias 27 e 28 de maio de 2010, na Praça Getúlio Vargas e Auditório da UNIR—Centro, em Porto Velho/RO e integra o Projeto Nacional de Comercialização Solidária executado pelo Instituto Marista de Solidariedade - UBEE em convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária. Estiveram presentes mais de 50 organizações, entre empreendimentos solidários, entidades de assessoria e fomento, gestores públicos municipais, estaduais e federais.

Além de ser espaço de comercialização, a atividade proporcionou espaços formativos, dentre eles, o I Seminário Estadual de Agroecologia e Comercialização Solidária, que teve como proposta discutir as novas relações de produção sustentável e consumo ético, certificação sócio-participativa, transformações sociais e econômicas no campo na cidade, saúde e qualidade de vida.


Anderson Barcellos, consultor do Instituto Marista de Solidariedade, esteve presente no evento, tanto para acompanhar a realização da atividade, quanto para apresentar o Projeto Nacional de Comercialização Solidária.

Segundo, Francisco Evaldo de Lima, secretário estadual de Agricultura, o governo do estado já desenvolve ações para colaborar com a promoção da saúde integral da população, dentro do conceito agroecológico. No âmbito do programa de agroecologia, a Seagri desenvolve, em quase todos os municípios, atividades de promoção da agroecologia e da agricultura orgânica, através de oficinas, cursos e acompanhamento técnico em áreas como sistemas agroflorestais (SAFs), defensivos naturais, homeopatia e fitoterapia, certificação orgânica, hortas orgânicas e acesso a mercados.

“De fato, alguma proposta é desenvolvida no Estado, porém o investimento no agronegócio ainda prevalece às questões de saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional”, comentam os participantes do Seminário.

A Secretaria Municipal de Agricultura, traz a experiência do Programa de Agricultura Integrada Sustentável, que atualmente fomenta e apoia a implantação de 100 unidades e 100 famílias desta Capital.

Segundo o Secretário Municipal em Porto Velho, Wildes Brito, a perspectiva de ampliar a produção livre de agrotóxicos e sustentável colabora com a sociedade no sentido econômico e social.

“Precisamos ter a visão do que realmente é o desenvolvimento que queremos. O casamento agroecologia e economia solidária complementa propostas de desenvolvimento e bem viver”.

Para Cesár Dutra, do Projeto Padre Ezequiel, é preciso aprofundar o debate da Comercialização, pois este é um gargalo tanto para a Economia Solidária quanto para a Agricultura Familiar, sobretudo de base agroecológica. Avançamos em programas de governo para estas temáticas no último período, mas esbarramos na grande agenda resultante dos programas com os quais nos articulamos, precisamos encontrar formas de dialogar de forma ampla estes vários projetos. Este é um importante espaço nesta perspectiva de diálogo.

Para Andréa Mendes, do Projeto Brasil Local e Fórum de Economia Solidária, a grande oportunidade é esta, estabelecer diálogos e pontes entre os trabalhadores nas várias regiões do Estado, pois além destas questões de agenda, ainda não nos conhecemos. É importante identificar o que produzimos, onde estamos e o que podemos construir coletivamente de propostas para o desenvolvimento que queremos.

Esmeraldo Pedroso do Projeto Recae e agente Brasil Local, expõe toda a dificuldade que tiveram para implantação e assentamento de famílias rurais na região de Nova Califórnia/RO, na década de 80, mas ao lado disto toda a esperança e persistência dos trabalhadores. Hoje o Reca é reconhecido como modelo de sustentabilidade.

“Precisamos entender que as coisas não acontecem do dia pra noite, como esperam algumas pessoas”.

“No Reca, todos (homens e mulheres) participam das reuniões e discutem juntos/as os rumos do empreendimento, nada é feito da cabeça de uma pessoa, os resultados, podem ser positivos ou negativos deverão ser assumidos pelo coletivo”.


É preciso fortalecer a produção de base agroecológica e espaços de Comercialização Solidária.